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Um acordo histórico para adotar o Tratado para Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional

Um acordo histórico para adotar o Tratado para Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês) foi realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 19 de junho.


“Foram quase duas décadas de esforços para que o Tratado para Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional fosse adotado”, destaca Manuela Bassoi, pós-doutoranda sênior do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Biodiversidade da Amazônia Azul (INCT-BAA).


O Tratado terá regras legais válidas internacionalmente para solucionar questões vitais sobre áreas do oceano que não estão sob a jurisdição dos países. “O acordo facilita e acelera a cooperação entre os países, como a pesquisa marinha, transferência de tecnologia marítima, acordos para conservação (como no caso de espécies migratórias), estabelecer áreas marinhas protegidas, etc.”, explica Manuela.


Ele ficará aberto para assinaturas por dois anos, a partir de 20 de setembro. Para ser implementado, é necessário que pelo menos 60 Estados-membros da ONU o ratifiquem. Espera-se que isso aconteça antes da próxima Conferência do Oceano da Organização das Nações Unidas, em junho de 2025.


Texto: Ana Beatriz Tuma

Imagem: Freepik


Continue acompanhando o INCT Biodiversidade da Amazônia Azul para saber mais sobre as ciências oceânicas.

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